Glossário em Heráldica de Domínio
Por Jocélio Santiago Andrade
ESCUDO (1)
FORMAS, FORMATOS DE ESCUDO
Português
Francês Moderno ou Samnítico
É o principal componente heráldico, ou peça heráldica em qualquer tipo de brasão de armas, por isso, sua presença em tamanho, posição, valor não poderá ser menor do que qualquer outro componente, salvo melhor juízo. Chamaremos a ele de Base Territorial da Localidade por representar o território (espaço físico) de um domínio; domínio definido por e a partir de relações de poder. E ainda de forma lúdica janela aberta por onde contemplamos peças, figuras heráldicas retratando: a história, a geografia, a geologia, a biologia, a hidrografia, a vegetação, a paleontologia, a arqueologia, matrizes energéticas, os meios de transportes, a economia e suas diversas atividades, festas populares, etc.;
Há várias formas ou formatos criados ao longo do tempo, em diferentes países, é comum existir classificações diversas entre os heraldistas. Daí um formato pode se chamar "português" em um país e "alemão" em outro. Veremos que a forma de um escudo está ligada a uma nacionalidade ou povo que será imposta através da colonização, da conquista político-militar, de costumes, tradições, maneira de se relacionar com outros povos, maneira de impor suas leis, sua religião e ainda como este se relaciona, com o espaço físico ou meio físico ao seu redor. Identificar o formato ou forma nos auxilia em muito na localização histórica quando determinada nacionalidade passou a usar certo formato por uma das razões acima.
Observemos acima a construção correta das artes das duas principais formas ou formatos usados no Mundo e principalmente, no Brasil, o escudo português e o francês, respectivamente, encontradas na Portaria n.º 1.119/GC3 1
1 Portaria nº 1.119/GC3, de 20 de dezembro de 2006, que aprovou a Instrução que dispõe sobre “Confecção, Aprovação e Emprego dos Símbolos Heráldicos no Comando da Aeronáutica” (ICA 210-1). Brasília/DF, Comando da Aeronáutica, 2006.
COROA MURAL (2)
FORMAS, FORMATOS DE COROAS
A coroa mural tornou-se uma peça heráldica importante na identificação do brasão de domínio. Sua forma é um misto de coroa com muralha, daí o nome coroa mural. Recorrer a uma coroa mural com determinada forma e esmalte em brasão municipal, consoante a político-administrativa da localidade, foi algo herdado SALVO MELHOR JUÍZO da heráldica autárquica portuguesa que, em 14 de abril de 1930, através da Circular da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Interior, obrigava as comissões administrativas das câmaras municipais a legalizar os brasões segundo o parecer compulsório da Seção de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses. Tal circular fora ratificada pela Lei n.º 53, de 7 de agosto de 1991, trata da regulamentação da heráldica autárquica e das pessoas coletivas de utilidade pública administrativa, estabelecendo que coroas mural prata de três torres identificam povoações, as de quatro torres identificam vilas e as de cinco torres relacionam-se às cidades. As coroas murais de cinco torres douradas são referentes a capitais.
No Brasil, ainda não há uma norma como a lei 53, o que há é a herança do uso da coroa mural na grande maioria dos brasões municipais, existentes. Segundo SANTIAGO-ANDRADE (em preparação), existem no Brasil aproximada de 1.000 cidades que não recorrem a uma coroa mural em seus brasões municipais.
Segundo FOX-DAVIS (1909, p.345–346) Mauerkrone ou Mural crown “A coroa mural é usada na Alemanha principalmente como adorno para as armas das cidades. É suportado com três, quatro ou cinco ameias. A tintura, da mesma forma, nem sempre é a mesma: ouro, prata, vermelho ou a cor natural de uma parede empregada de várias maneiras. Residencial [, ou seja tendo uma residência real] e cidades capitais geralmente ostentam uma coroa mural com cinco torres, cidades grandes uma com quatro torres, cidades menores uma com três. Ainda não existem regulamentações rígidas sobre o assunto. Deve-se notar cuidadosamente que esta prática é peculiar à Alemanha e é bastante incorreta na Grã-Bretanha.”
2
3+4
Listel-base associados com apoios.
2
3+4FL
Listel-base associados com apoios flutuantes.
2
3
Listel-base.
2
3+4
Listel-base associados com apoios.
2
3
Listel-base.
2+3FL
R3
Coroa Mural pousada em ouro associada a um listel flutuante externamente a ela.
2
R3
Coroa Mural pousada em ouro.
2
4FL na R3
2
4FL na R3
LISTEL (3)
Faixa retangular bifurcada em suas extremidades. Por tradição deverá constar, na base do brasão de armas de domínio, salvo melhor juízo, daí a expressão listel-base ou listel na base. Caso esteja em posição diferente desta será denominado de listel flutuante. Não esqueçamos que o listel é o responsável em ter, em um brasão de armas de domínio, as estruturas textuais, textuais numéricas e numéricas (dados ou registros), logo ocorrerá também uma flutuação, caso estas estruturas estejam fora do listel.
Será preenchido pelo metal ou esmalte predominante no campo do escudo e caso “cosido” quando for preencher com as estruturas textuais, textuais numéricas e numéricas, o listel.
Deverá ou estará a uma distância do bordo inferior do escudo, sem jamais cobri-lo; para que não se crie dúvidas na hora do reconhecimento do tipo de escudo presente no brasão de armas, pois escudos como o francês, o quadrado, o português são diferenciados um do outro, pelo bordo inferior, tendo seus bordos superiores idênticos.
Servirá de base física para os apoios do brasão. Caso estes não utilizem o listel para base serão classificados, apoios flutuantes. E ainda lembrar que os apoios se tenentes ou Supportes (animais) seguram o escudo.
Constarão, todos os dados ou registros existentes, identificativos, qualificativos, motivadores e históricos, de cada localidade. Tais dados serão divididos em primários e secundários. * Primários identificativos e históricos: — o topônimo; — o estado ou equivalente onde se situa; — data de fundação (F), data de elevação à vila (V), data de emancipação (E), instalação (I); recriação do município (RecMun). * Secundários motivadores e qualificativos: — alcunha e — lema. Cabe ressaltar que jamais, deixe de existir, o topônimo em um listel, pode até existir sem data, sem alcunha ou lema, mas sem nome jamais.
Quando se tratar de um brasão de armas de domínio, o listel terá o nome de certidão de registros do domínio, da localidade ou do lugar.
TRABALHANDO CONCEITOS
CODIFICAÇÃO HERÁLDICA
Conjunto alfanumérico atribuído às peças primárias, secundárias, dados e regiões em um brasão de armas de domínio.
3Fl na R2+4Fl na R3
Listel flutuante na região 2 associados com apoios flutuantes na região 3.
3+6(+3)+4Fl
Listel-base associado a uma flutuação de dados externamente ao listel-base com apoios flutuantes.
PEÇAS PRIMÁRIAS
1 - Escudo
2 - Coroa Mural
3 - Listel
4 - Apoios
PEÇAS SECUNDÁRIAS
B3 - Bordadura-listel
Bnd3 - Banda-listel
Cbnd3 - Contrabanda-listel
Fai3 - Faixa-listel
Pala3 - Pala-listel
REGIÕES
RHV1 - Escudo
RHV2 - Coroa Mural
RHV3 - Listel
RHV4 - Apoios
(-1) Internamente ao Escudo
1 - Escudo
(+1) Externamente ao Escudo
(-2) Internamente à Coroa
2 - Coroa Mural
(+2) Externamente à Coroa
(-3) Internamente ao Listel
3 - Listel-base
(+3) Externamente ao Listel
(-4) Internamente aos Apoios
4 - Apoios
(+4) Externamente ao Apoios
LISTEL-BASE
Será considerado base e receberá a codificação (3) aquele listel em que estiver localizado de forma correta, salvo melhor juízo, digo na base do escudo, em um brasão de armas de domínio subnacional (Departamento, Distrito, Estado, Província, Região, República) ou subente (Condado, Concelho, Município, Paróquia). Sua classificação independe da presença de uma coroa mural (2) ou de apoios (4), mas sim, essencialmente da presença de um escudo (1).
2
3+4
R2
3+4FL
R2
3
LISTEL FLUTUANTE
Será considerado flutuante e receberá a codificação (3FL) aquele listel em que não estiver localizado de forma correta, salvo melhor juízo, digo na base do escudo, em um brasão de armas de domínio subnacional (Departamento, Distrito, Estado, Província, Região, República) ou subente (Condado, Concelho, Município, Paróquia). Sua classificação independe da presença de um listel-base, de uma coroa mural e de apoios, mas sim, essencialmente, da presença de um escudo.
2+(+3FL)
3+4
2Cel+(+3FL)
3
Dif2+(+3FL)
3
2+(+3FL)
3
2FL
3Fl+4Fl+(4Fl na R1)
3FL na R2
3FL+4FL+(4FL na R1)
R2
3FL+4FL+(4FL na R1)
3FL na R2
4FL
R2
R3+3FL nos (4)
3FL na R2
4FL
LISTEL PASSANTE
Será considerado passante, isto é, que passe pelo campo do escudo e receba a codificação (3Pass (-1)) aquele listel em que não estiver localizado de forma correta, salvo melhor juízo, digo na base do escudo, em um brasão de armas de domínio subnacional (Departamento, Distrito, Estado, Província, Região, República) ou subente (Condado, Concelho, Município, Paróquia). Sua classificação independe da presença de uma coroa mural e da presença de apoios, mas sim, essencialmente, da presença de um escudo.
2
3Pass (-1)+4
R2
3Pass (-1)+4
R2
3Pass (-1)
Dif2
3Pass (-1)+4
2Cel
3Pass (-1)+4
2Cel
3Pass (-1)
2+3Pass (-1)
3Pass (-1)+4
2+3Pass (-1)
3Pass (-1)
3Pass (-1)
3Pass (-1)
3FL na R2
3
R2
R3+3FL nos 4
Dif2
3+Fai3FL nos (-4)
Dif2
3+Fai3FL na (R4)
2Sainte
3+Fai3FL na (R4)
2FL
3
R2
3+2FL no (-1)+4
R2
3FL+2FL +(4 na R1)
2FL
3+6(4FL)
2FL
3+6(+3)+4FL
2FL
3+6(-3)+4FL
6(+2)
3
6(2)
3
6(-2)
3
R2
4FL em R3+6(R1)
6(R2)
4FL em R3
6(R2)
6(R4)
R2
6(R3)
R2
6(R3+R1)+4FL
6(R2)
4FL+6 em R3
6(R2)
6(R3+R4)
Em ambos os casos ressaltamos que A FLUTUAÇÃO DE COMPONENTES HERÁLDICOS, BEM COMO DAS ESTRUTURAS TEXTUAIS, TEXTUAIS NUMÉRICAS E NUMÉRICAS, EM UM BRASÃO DE ARMAS DE DOMÍNIO, ACARRETARÁ SIGNIFICATIVAS PERDAS DE INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, MÁ COMPREENSÃO DA HISTÓRIA DO DOMÍNIO E COM O PASSAR DO TEMPO. Chegará um momento que UM brasão de armas deste natureza será apresentado de forma incompleta, errada, por faltar de dados ou registros que se perderam de uma impressão para outra, em gráficas diversas, em tempos diferentes.
BORDADURA-LISTEL
Será uma bordadura com característica de listel quanto a presença em seu interior de estruturas textuais, textuais numéricas e numéricas, em um brasão de armas de domínio, acompanhada de um listel-base ficando: 3+B3 ou não, B3.
R2
R2
FAIXA-LISTEL
Será uma faixa fixada nas seguintes peças do campo do escudo: chefe, faixa ou na ponta com característica de listel quanto a presença em seu interior de estruturas textuais, textuais numéricas e numéricas, em um brasão de armas de domínio, acompanhada de um listel-base ficando: 3+Fai3 ou não, Fai3.
R2
2
R2
Dif2
CONTRABANDA-LISTEL
Será uma banda encontrada no campo do escudo, com característica de listel, quanto a presença em seu interior de estruturas textuais, textuais numéricas e numéricas, em um brasão de armas de domínio, acompanhada de um listel-base ficando: 3+Ban3 ou não, Ban3.
2
Dif2
BANDA-LISTEL
Será uma contrabanda encontrada no campo do escudo, com característica de listel, quanto a presença em seu interior de estruturas textuais, textuais numéricas e numéricas, em um brasão de armas de domínio, acompanhada de um listel-base ficando: 3+ConBan3 ou não ConBan3.
R2
R2
COMPORTAMENTO DAS ESTRUTURAS TEXTUAIS, TEXTUAIS-NUMÉRICAS E NUMÉRICAS QUANTO AO NÚMERO DE SEGMENTOS NO LISTEL
A partir da forma como cada listel apresenta-se em um brasão de armas e em particular, num brasão de armas de domínio teremos os chamados segmentos no listel que implicarão numa ordem de deferência das estruturas textuais, textuais numéricas e numéricas, quando presentes em cada brasão. Estas terão a seguinte ordem de deferência na distribuição, em uma certidão de registro da localidade, digo no listel:
— 1º Topônimo seguido da sigla do estado (equivalente), onde se situa o domínio, sendo estes separados por uma /(barra). Porque uma barra, por existir, uma relação de formação territorial e consequentemente histórica entre Município e Estado (equivalente); E ainda, por que acompanhar com a sigla do estado onde se situa o domínio? Usando o princípio da localização, um dos princípios da Geografia, a Heráldica de Domínio pretende com isso cumprir com um de seus princípios maiores, a identificação. Quando do advento da WEB a informação passou de local a nacional, internacional; tanto posso querer informações de brasões de meu país como outra pessoa pode agora está buscando fazer isto;
— 2º Lei de Criação do domínio quando Vila, Município e ainda quando Cidade;
— 3º Data de Fundação; Elevação à Vila; Emancipação; Instalação; Recriação do domínio. Normalmente, os números que comporão estes registros terão o formato arábico, separados por / (barra) exceto se um dos registros, dia, mês, ano termine no algarismo 1 (um) convém separar todo o conjunto por — (hífen), pois sendo aplicado o recurso itálico no registro poderá haver confusão entre o algarismo 1 e a / (barra), por exemplo, 23-08-1969. Não colocar ponto no registro “ano”, o registro mês deve vim acompanhado de um zero, já primeiro de cada mês poderá ser 1º ou 01;
— 4º Alcunha. Normalmente escrita em português ou de acordo com cada língua determinada no domínio;
— 5º Lema (sempre em Latim). Mas, porque em Latim, simples era a língua mais importante quando do surgimento da Heráldica, na Idade Média;
— 6º Nome do País - Alguns domínios, por razões mais de respeito e lembrança do que de identificação geográfica, usam em seus brasões esta estrutura textual.
Ressaltemos que por razões históricas não são todos os domínios que apresentarão as estruturas textuais acima. E o sinal gráfico que será usado para separar as estruturas textuais quando da forma de listel presente em Jacobina/BA será o — (hífen).
— 1º Topônimo seguido da sigla do estado (equivalente), onde se situa o domínio, sendo estes separados por uma /(barra). Porque uma barra, por existir, uma relação de formação territorial e consequentemente histórica entre Município e Estado (equivalente); E ainda, por que acompanhar com a sigla do estado onde se situa o domínio? Usando o princípio da localização, um dos princípios da Geografia, a Heráldica de Domínio pretende com isso cumprir com um de seus princípios maiores, a identificação. Quando do advento da WEB a informação passou de local a nacional, internacional; tanto posso querer informações de brasões de meu país como outra pessoa pode agora está buscando fazer isto;
— 2º Lei de Criação do domínio quando Vila, Município e ainda quando Cidade;
— 3º Data de Fundação; Elevação à Vila; Emancipação; Instalação; Recriação do domínio. Normalmente, os números que comporão estes registros terão o formato arábico, separados por / (barra) exceto se um dos registros, dia, mês, ano termine no algarismo 1 (um) convém separar todo o conjunto por — (hífen), pois sendo aplicado o recurso itálico no registro poderá haver confusão entre o algarismo 1 e a / (barra), por exemplo, 23-08-1969. Não colocar ponto no registro “ano”, o registro mês deve vim acompanhado de um zero, já primeiro de cada mês poderá ser 1º ou 01;
— 4º Alcunha. Normalmente escrita em português ou de acordo com cada língua determinada no domínio;
— 5º Lema (sempre em Latim). Mas, porque em Latim, simples era a língua mais importante quando do surgimento da Heráldica, na Idade Média;
— 6º Nome do País - Alguns domínios, por razões mais de respeito e lembrança do que de identificação geográfica, usam em seus brasões esta estrutura textual.
Ressaltemos que por razões históricas não são todos os domínios que apresentarão as estruturas textuais acima. E o sinal gráfico que será usado para separar as estruturas textuais quando da forma de listel presente em Jacobina/BA será o — (hífen).
Listeis na forma encontrada em Jacobina/BA haverá uma sequência linear, digo na mesma linha, das estruturas textuais e numéricas assim dispostas: 1 - Topônimo seguido da sigla do estado (equivalente), onde se situa o domínio, sendo estes separados por uma /(barra). 1 sempre iniciará a ordem de deferência neste modelo, as demais estruturas seguiram-no conforme a existência de cada uma; 2 - Lei de Criação do domínio quando Vila, Município e Cidade; 3 - Uma ou mais Datas (Dia/Mês/Ano) ou somente ano; 4 - Alcunha (normalmente em português); 5 - Lema (sempre em Latim); 6 - Nome do País.
No modelo de Coqueiro Seco/AL, as estruturas textuais e numéricas serão assim apresentadas: 1 - Topônimo/UF neste caso aculpará a posição da esquerda no listel seguida das demais estruturas existentes no brasão; 2 - Lei de Criação ou Data (Dia/Mês/Ano) ou ano somente; 3 - Alcunha ou lema; 4 - Nome do País.
E, em João Dourado/BA e qualquer outro domínio com esta forma teremos o topônimo seguido da sigla separados por barra, sempre no centro, demais elementos serão dispostos da direita para a esquerda de quem observa o brasão de armas obedecendo a seguinte numeração: 1 - Topônimo/UF; 2 - Lei de Criação; 3 - Data (Dia/Mês/Ano); 4 - Data (Ano); 5 - Alcunha ou Lema, ou ainda 1 - Topônimo/UF; 2 - Data (Dia/Mês/Ano); 3 - Data (Ano); 4 - Alcunha ou Lema.
PERFIL HERÁLDICO DAS ESTRUTURAS TEXTUAIS, TEXTUAIS NUMÉRICAS E NUMÉRICAS PRESENTES NOS LISTEIS DOS BRASÕES MUNICIPAIS
Conforme, a existência ou não de determinada estrutura textual, textual numérica e numérica, em cada brasão de armas de domínio, haverá um perfil heráldico produzido em cada brasão municipal. Até o momento BM catalogou 34 (trinta e quatro) perfis heráldicos das estruturas textuais, textuais numéricas e numéricas, encontradas nos brasões municipais brasileiros.
ESTRUTURAS TEXTUAIS, TEXTUAIS NUMÉRICAS E NUMÉRICAS VERSUS CATEGORIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Expressões do Tipo “Município de”; “Cidade de”; “Prefeitura Municipal de (o)” são expressões que não definem ou caracterizam se a localidade é um município ou cidade, no brasão de armas de domínio, mas sim, a coroa mural existente, no mesmo. Já “Poder Executivo”; “Poder Legislativo”, “Câmara Municipal de” expressões voltadas aos poderes constituídos no ente municipal, devemos lembrar que a própria Lei Orgânica do Município (LOM) define serem símbolos do município: o brasão, a bandeira, o hino, etc.; e não símbolos das autarquias que administram respectivamente, a Prefeitura e/ou a Câmara, e a estes cabem brasões institucionais, e não de domínio, o Brasão de Armas Municipais é símbolo de domínio municipal, o Município que envolve toda sua área territorial, povo, recursos naturais, econômicos; tradições, ritos, religião, fé... Expressões do tipo: “Fundado (a)”, “Criado (a)”, “Emancipado (a)”, “Instalado (a)“ podem ser trocadas pelas letras: F, de fundação; V, de elevação à vila, E, de Emancipação, I, de Instalação; RecMun, recriação municipal. Tais letras deverão constar sobrescritamente, à direita de cada registro "ano" e somente à direita de um registro formado por "dia, mês e ano" quando presente no brasão, independentemente dos elementos constitutivos da data. Há brasões com datas escritas de forma por extenso (dia, mês e ano); outros que trazem apenas, o único registro "ano" ou "dois anos", sem o acompanhamento do dia e mês; e por fim, aqueles constituídos apenas pelo dia e mês ou mês e ano.
APOIOS (4)
2
3+4(Tenentes)
R2
3+4FL(Tenentes)
2
