Com o advento de Brasão Municipal:heráldica de domínio surgiu a possiblidade de que, pessoas como eu e você, possamos ter acesso, em um único lugar, de forma digital, as imagens dos Brasões Municipais do (no) Brasil. A partir delas seremos capazes de saber quais são os tipos e formas de escudos; coroas murais; dados ou registros presentes em seus listeis; e, por fim, tipos e formas de apoios? Localizemos na imagem abaixo, Brasão de Armas de Domínio, Municipal, os seguintes componentes heráldicos: (1) Escudo; (2) Coroa Mural; (3) Listel e (4) Apoios.

BRASÃO DE ARMAS DE DOMÍNIO, MUNICIPAL

 
Componentes Heráldicos segundo uma perspectiva histórico-geográfica

Brasão Domiciliar

"Difícil talvez dizer quais os elementos mínimos necessários para caracterizar como heráldico um conjunto de figuras ou símbolos. O certo é, porém, que não existe heráldica propriamente dita onde não há escudo." (COIMBRA, 1972)

Brasão Real

Brasão Familiar

Brasão Nobiliárquico

Brasão Militar

Linha do Tempo

1534-1759

Capitanias Hereditárias

O Brasil foi dividido em quatorze capitanias, doadas a doze donatários. Com os donatários chegam seus brasões de armas de nobreza, que em tese serão os primeiros brasões de armas de domínio do Brasil. O domínio será a capitania, longas faixas de terra que iam do litoral até a linha do meridiano de Tordesilhas. O poder do donatário era exercido na forma de direitos e deveres previstos, no Foral.

1534-1759

1548

Governo Geral

Capitania da Baía de Todos os Santos, Dom João III, o Piedoso, outorga o primeiro brasão de armas de domínio à então Cidade de São Salvador, hoje Salvador/BA que fora criada pelo primeiro Governador-Geral, Tomé de Sousa. Naquele momento passa a existir três brasões de armas, inicialmente o de FRANCISCO PEREIRA COUTINHO, o Donatário, o de Tomé de Sousa, o Governador-Geral e por fim, o da Cidade, São Salvador que terá o primeiro brasão de armas de cidade, no Brasil.

1572

Governo do Norte e do Sul

Após a morte de Mem de Sá (1558-1572) e de Dom Luís Vasconcelos, o Brasil é dividido em dois governos: o do Norte, com sede em Salvador, com Dom Luís de Brito, e o do Sul, com sede no Rio de Janeiro. Cabe ressaltar que ambas as cidades já tinham seus brasões de armas de domínio.

1572

1549-1752

Brasões do Brasil-Colônia

Ao contrário do que sucedeu na América Espanhola, onde já nos tempos da conquista a metrópole costumava conferir brasões de armas aos núcleos de população que iam surgindo, são muitos raros em nosso País os emblemas heráldico que remontam aos tempos coloniais (RIBEIRO, 1933), porém, eram previstos, conforme o texto da Carta Floral,  "Criar vilas com seu termo, jurisdição, liberdades, e INSÍGNIAS respectivas, segundo o foro e costume do reino" (Carta Foral, CASTRO, 1995), grifo de Brasão Municipal. Brasões concedidos pelos portugueses, inicia-se pelo da cidade de São Salvador, em 1549:

1565

Rio de Janeiro/RJ

1565

1616

Belém/PA

1647

São Luís/MA

1647

1727

Cuiabá/MT

1752

Vila Bela/MT

1752

1637-1644

Domínio Holandês no Brasil-Colônia

Brasões de Armas concedidos pelo Conde Holandês, Maurício de Nassau:

Capitania do Rio Grande,

atual Estado do Rio Grande do Norte.

Capitania de Itamaracá

Capitania da Paraíba

Capitania de Pernambuco

Comarca de Alagoas, Capitania de Pernambuco

Comarca de Sergipe, Capitania de Pernambuco

Comarca de Serinhaém, Capitania de Pernambuco

Comarca de Porto Calvo, Capitania de Pernambuco

Comarca de Iguarassu, Capitania de Pernambuco

1822-1891

Brasões do Brasil-Império

"Igualmente, não temos notícias de no Império tenham sido instituídos brasões de províncias e cidades, afora os do Rio de Janeiro/RJ de 1826 e 1858, que foram simples transformações das armas dadas à cidade por Estácio de Sá, e o de Santos/SP, bordado no seu estandarte municipal de 1888. O atual brasão rio-grandense, embora criado em 1835, era destinado a ser um escudo nacional, como também o eram o da Confederação do Equador de 1824 e o da República Catarinense, de 1839." (RIBEIRO, 1933, pág. 187). Apesar de não terem brasões de armas para a identificação de cada província imperial, no entanto quando da criação do brasão imperial nele havia uma referência para cada um das dezenove províncias as estrelas contidas no anel azul constituinte das armas imperiais.

1822

Império do Brasil e o Escudo Samnítico ou Francês Moderno

Pela segunda vez, o escudo samnítico ou francês moderno aparece para compor um brasão designado, para o Brasil. Inicialmente, nas Armas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1816), e posteriormente, nas Armas do Império do Brasil (1822). Cabe ressaltar que um brasão na forma samnítica ou francês moderno, aparece na Heráldica portuguesa, pela primeira vez, na Bandeira Real do Século XVII. 
A partir da influência das Armas do Império do Brasil, muitos serão os municípios ou cidades que farão uso desta forma de escudo; atualmente, ele só é superado em número, pela forma clássica ou peninsular (português ou espanhol). Portugal, porém somente o consagrará como o escudo dos braões de domínio, em seu País, através da Lei nº 53/91, de 07 de agosto de 1991, da Assembleia da República, órgão máximo do lesgislativo, nas Terras de Camões.

1822

1891

Brasões do Brasil-República

A respeito dos brasões do período republicano escreve Alfredo de Carvalho: "Ao inverso do que constitue a característica destes símbolos - a perpetuação de sucessos heróicos e a disposição harmônica das cores ou esmaltes (2) nos nossos predominam meros acidentes topográficos e, em quase todos os coloridos, o arranjo é verdadeiramente cacocromático". (3)

1889

Armas Nacionais ou Brasão das Armas Nacionais do Brasil

Idealizada por Artur Sauer e desenhada por Luís Grüder a mando do Primeiro Presidente da República, o Marechal Deodoro da Fonseca, aprovadas pelo Decreto nº 4/PR, de 19 de novembro de 1889. Vejamos abaixo as seis Cidades Brasileiros que fazem uso das Armas Nacionais, em seus brasões municipais, há ainda outras cidades que trazem componentes heráldicos que são uma relembrança, as armas nacionais, como Areira Branca/RN, Medicilândia/PA, Monte Alegre de Sergipe, Nova Cruz/RN, Novo Progresso/PA, Piranhas/GO, Santana do Garrotes/PB, São Francisco do Pará, São João do Carú/MA, Tomé-Açu/PA, Turvelândia/GO. Com seu estilo de trazer hastes de plantas importantes para a economia nacional, ela influenciará a grande maioria dos municípios brasileiros que hoje possuem seus brasões de armas de domínio municipal, grande parte trazer este hábito na composição de suas armas municipais. 

1889

1937-1946

Cassação dos Símbolos Cívicos

Através da Constituiçãode, de 10 de novemvro de 1937/Consituição Polaca, o então Presidente Getúlio Vargas cassa todos os Símbolos Estatuais e Municipais existentes, à época. Somente, 11 anos depois foram restabelecidos por outra Constituição a de 18 de setembro de 1946. Tal medida refletiu diretamente na criação de futuros símbolos municipais e na apresentação dos cabeçalhos dos documentos oficiais dos municípios existentes e futuros; ora usam as Armas Nacionais, ora o Brasão Estadual.
Observemos o tipo ou forma do ESCUDO
Observemos o tipo ou forma da COROA MURAL
Observemos o(s) dado(s) ou registro(s) do LISTEL
Observemos o(s) tipo(s) ou forma(s) de APOIOS
PAÍSES DO MUNDO QUE TÊM O MUNICÍPIO COMO SUBDIVISÃO TERRITORIAL

Municípios e equivalentes em diferentes países

Click no Brasão de Armas de Domínio Nacional abaixo
e tenha acesso a cada País
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Albânia

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Alemanha

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Andorra

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Angola

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Argélia

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Argentina

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Áustria

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Bélgica

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Belize

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Benín

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Bolívia

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Bósnia e Herzegovina

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Bulgária

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Burundi

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Cabo Verde

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Catar

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Chile

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Colômbia

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Costa Rica

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Croácia

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Cuba

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Dinamarca

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Equador

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El Salvador

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Eslovaquia

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Eslovênia

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Espanha

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Estônia

MAPA DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL

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Municípios da Faixa de Fronteiriça

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Amazônia Legal

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Municípios da Faixa do Semiárido

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Municípios da Faixa Costeira

Click no Brasão de Armas de Domínio Estadual abaixo
e tenha acesso a cada Grande ALMANAQUE por Estado
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Em 2013, o Brasil alcançou a atual marca de 5.570 municípios e ao longo de sua evolução político-administrativa, o Estado de Minas Gerais sempre apresentou a maior quantidade de municípios, com atualmente 853, marca alcançada, no ano 2000. Porém, em 1960, o Estado de São Paulo esteve à frente, com 503 e Minas tinha apenas, 483. Está, no Nordeste Brasileiro, o maior número atual, são  1.794, seguido do Sudeste - 1.668, Sul - 1.191, Centro-Oeste - 467 e Norte - 450. Apesar de ter em seu território, o maior número de municípios, atualmente existentes no Brasil, Minas Gerais ou Minas, não é o maior Estado em área territorial por Km2 ; recai sobre o Amazonas, esta marca, são 1.559.159,1 Km2, seguido do Pará 1.247.954,7 Km2, Mato Grosso 903.366,2 Kme só então Minas, com seus 586.522,1 Km2, este acompanhado pela Bahia, com 564.733,2 Km2 .
Municípios Brasileiros que ainda não constam, um Brasão Municipal.

A Localidade e suas Categorias Político-Administrativas

Base Territorial da Localidade

Personagens Históricos, Religiosos, Econômicos, Naturais relacionados com a localidade

Certidão de Registros da Localidade

O que se deve encontrar, em cada componente...
- Acidentes geográficos: montanhas; serras; serra; picos; pico; vales; vale; depressão; planalto; planície; vossoroca;  rios; rio; afluente; confluente; iguarapé;

- Estruturas geológicas diversas: bacia hidrográfica; cavernas; grutas;

- Fauna natural ou introduzida: bovino (s); equino (s); caprino (s); suíno (s); galináceas; aves diversas, pássaros;

- Flora natural ou introduzida: floresta, mata, espécies vegetais isoladamente; 

- Estruturas urbanas: pórtico, cidade, casa, cassarão, sobrado, templo em geral religioso ou não, ponte, linhas de transmissão de energia;

- Estruturas religiosas diversas: cruz, cruzeiro, estátuas de um santo, de uma santa;

- Honrarias: coroneis sempre estilizada sobre algum reparo e nunca diretamente no solo ou chão; medalhas estas devem ficar pensa em relação ao escudo.
- Sol sainte em relação à coroa mural;

- Estrela sainte ou "já no céu", digo acima da coroa mural;

- Torres ameiadas; portas e janelas sempre abertas (símbolos de hospitalidade);

- Forro que determina a cor das portas, se vermelho (goles), portas de goles; se preto (sable), portas de sable;
Os dados ou registros devem constar dentro do listel e não fora, quando estes estiverem fora serão classificados em flutuantes; a flutuação de dados com o passar do tempo acarreta perda de informações históricas, contidas no brasão;

Classificaremos os dados ou registros em:

- Primários identificativos e históricos:
 - o topônimo; - o estado ou nome equivalente, conforme cada país; - data de fundação (F), data de elevação à vila (V) e data de emancipação (E) quando possível.

- Secundários motivadores e qualificativos:
 - alcunha e - lema. Cabe ressaltar que jamais poderão deixar de existir em um listel, os registros primários;

Nota 01

O Lema deve ser escrito em Latim (Por ser a língua mais importante na Idade Média, na Europa no surgimento dos brasões de armas); a não ser, que seja justificada outra língua, historicamente, aceita para o lema;

A Alcunha não necessita ser escrita em Latim, é aceito, o uso em diversos idiomas;

Dados e segmentos em um listel

- Listel com três segmentos, o Topônimo ou Nome do lugar,
 por uma questão de lógica e deferência, deverá sempre permanecer, no centro do listel, juntamente, com a indicação do Estado através de sua sigla, onde se situa. Ressaltamos que o sinal gráfico a ser utilizado entre o topônimo e o estado, será a barra (/), tendo em vista existir uma relação de formação territorial e histórica, entre, os mesmos;

Cabe, ressaltar que...

No universo dos nomes de cidades ou municípios no Brasil temos 279 (duzentos e setenta e nove) que levam em seus nomes: - Acre (01); - Potiguar (01) e - Paulista (25) ou expressões:  - de Alagoas (01); - da Bahia (01); - do Ceará (01); - de Goiás (42); - do Maranhão (26); - de Minas (53); - do Pará (12); - do Piauí (68); - do Paraná (07); - de Rondônia (02); - de Sergipe (01) e - do Tocantins (37), indicanado desta forma a localização, dos Estados-sede, de cada cidade, não havendo então a necessidade que o nome da localidade seja acompanhado por uma barra seguida da sigla do Estado-sede.

Exemplo:
* Porto Acre/AC, o correto é salvo melhor juízo, Porto Acre localizado no Estado do Acre;
* Triunfo Potiguar/RN, o correto é salvo melhor juízo, Triunfo Potiguar localizado no Estado Rio Grande do Norte;
* Cabrália Paulista/SP, o correto é salvo melhor juízo, Cabrália Paulista localizado no Estado de São Paulo;


Cuidado... 
Há exerções! Atenção em...

Apresentação do Estado-sede nos topônimos municipais

- Listeis com dois segmentos apenas, no primeiro teremos o topônimo acompanhado da sigla do estado e no segundo poderá ser uma data, um lema, uma alcunha, uma lei de criação;

- Listeis com um segmento apenas, em primeiro o topônimo e logo abaixo demais dados relacionados à localidade;

Deve-se, evitar que segmentos do listel não sejam preenchidas, que é composto da parte central e laterais direita e esquerda, em relação ao centro, formando assim três seções no listel;

O Princípio da localização:
 a Heráldica faz uso deste princípio oriundo da Geografia, para que os brasões de armas de domínio municipal tragam a subunidade onde eles se localizam; até porque com o advento da WEB nos anos 50 a informação deixou de ser local, todos querem saber; todos necessitam saber; seja qual for o motivo jornalístico, pedagógico, uma simples curiosidade etc.; um habitante da Austrália pode necessitar saber a respeito de um Brasão Municipal Brasileiro qualquer e vice-versa, vamos mais longe em épocas de Geopolítica latente entre Ocidente e Oriente, Norte e Sul - saber é poder...


Dados em forma de expressões não definem a categoria de uma localidade e sim, a coroa mural

- Expressões do Tipo "Município de"; "Cidade de"; "Prefeitura Municipal de (o)" são expressões que não definem ou caracterizam se a localidade é um município ou cidade, no brasão de armas de domínio, mas sim, a coroa mural existente, no mesmo. Já "Poder Executivo"; "Poder Legislativo", "Câmara Municipal de" expressões voltadas aos poderes constituídos no ente municipal, devemos lembrar que a própria Lei Orgânica do Município (LOM) define que são símbolos do município: o brasão, a bandeira, o hino etc.; e não símbolos das autarquias que administram respectivamente, a Prefeituta e/ou a Câmara, e a estes cabem brasões institucionais, e não de domínio, o Brasão de Armas Municipais é símbolo de domínio municipal, o Município que envolve toda sua área teritorial, povo, recursos naturais, econômicos; tradições, ritos, religião, fé...
 
- Expressões do tipo: "Fundado (a)", "Criado (a)", "Emancipado (a)", "Instalado (a)" podem ser trocadas pelas letras: F, de fundaçãoV, de elevação à vila e, E, de Emanciapação. Tais letras deverão constar de forma sobrescrita, à direita de cada registro presente no brasão, independentemente dos elementos constitutivos da data. Há brasões com datas escritas de forma por extenso (dia, mês e ano); outros que trazem apenas, o único registro "ano" ou "dois anos", sem o acompanhamento do dia e mês; e por fim aqueles constituidos apenas pelo dia e mês ou mês e ano.

Alterações Toponímicas Municipais (Conforme IBGE)
O que é

Municípios que sofreram algum tipo de alteração de nomenclatura ou na maneira como estes são escritos.

Alteração de nome

Municípios que tiveram mudanças nas palavras que definem o seu nome do município. Exemplo: São Miguel dos Touros/RN – São Miguel do Gostoso/RN.

Alteração de grafia

Municípios que tiveram ajustes ou correções na maneira como seus nomes estavam escritos, mantendo, contudo, a mesma significação. Exemplo: Parati/RJ – Paraty/RJ.

Regras para alteração de nomes e grafias de municipais no banco de dados do IBGE:

Os procedimentos estabelecidos pelo IBGE quanto a grafia ou nome dos municípios são:

  • Somente o estado, através de lei estadual, pode alterar o nome de municípios.
  • Somente no caso de lei estadual delegando essa competência aos municípios o IBGE aceita a legislação municipal para realizar a mudança de nome ou grafia.

Neste sentido, o IBGE mantém em seu cadastro o nome do município, conforme estabelecido na legislação estadual ou municipal.

Se não houve mudança com base nas regras supramencionadas o município se encontra com nome e grafia idênticas à da lei estadual que deu origem ao município.

- Teremos: os tenentes e supportes;

- Tenentes: - figuras humanas: boiadeiros, índios, militares, mineiros, religiosos. - figuras mitológicas: ciclope.

- Supportes: Espécimes de vegetais: cacaueiro, palmeiras diversas, seringueira, pinheiro. Hastes de: algodão, amendoim, arroz, café, cana de açúcar, cevada, trigo floridas, frutificadas ou não. Objetos: bandeiras, lanças, bigornas, martelos, armas de pequeno e médio porte, remos. Estruturas arquitetônicas: chaminés, torres de energia elétrica, pilhares diversos. Animais reais e mitológicos: bovídeos, equinos, caprinos, suínos, muares, cavalos-marinhos, peixes, unicórnios.
PARCEIROS
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INDICAÇÃO DE BRASÃO MUNICIPAL
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Depoimentos
Essa obra maravilhosa do Jocélio Andrade, nada mais é do que o resultado árduo de longos anos de dedicação e Amor pela Heráldica, pois tudo que ele faz é carregado de excelência!! conseguir reunir em um sitio uma obra dessa magnitude é realmente para quem ama seus estudos e que nunca se cansou de desenvolver esse trabalho !!! parabéns Jocélio , esse é apenas uma gota no imenso oceano que é você!!! Continue sempre lutando para deixar um legado de homem valoroso e perserverante, e para ti o céu é o limite!!!
Esta obra do professor Jocélio é na verdade um grande presente para todos nós. Quando transito pelas ruas e observo um veículo oficial de algum município, ou quando em viagem passo pelo portal de entrada de alguma cidade e vejo o brasão que representa aquela localidade, sempre me pergunto o que significa aquele símbolo. Hoje tenho onde procurar a resposta. Este trabalho silente feito com muita dedicação, construído por mais de treze anos pelo professor, militar e geógrafo Jocélio Santiago Andrade vem preencher uma lacuna, no que se refere ao estudo da heráldica no Brasil. Como asseverou o historiador Armando Souto Maior, na obra História Geral de 1972, "a Heráldica é uma das disciplinas auxiliares da história, se ocupando dos brasões ". Com base no estudo dos brasões temos a oportunidade de analisar, por meio de uma figura, a história de um município, suas origens e tradições locais. 
Tenho certeza que este estudo ocupará lugar de destaque nos corações e mentes de historiadores, geógrafos, estudantes e pessoas que tenham sede de informação rica e edificante. Parabéns professor Jocélio pela brilhante contribuição para cultura brasileira.
...obra sem precedentes; contribuição valiosa para a heráldica de domínio do Brasil (particularmente), mas "brasaomunicipal.com", em atitude ousada - como ousado foi desde o embrião esse projeto ao pretender (e conseguiu) reunir em um único lugar os brasões de todos os municípios brasileiros - transcendeu fronteiras ao reunir brasões do mundo, cuidadosamente catalogados ao longo de mais de uma década de intensas pesquisas. Arrisco-me a dizer que há no Brasil, dois momentos no estudo dos brasões: antes e após "brasaomunicipal.com", tal a importância dessa obra para a heráldica de domínio.
Acompanho e colaboro com o trabalho do Jocélio desde 2011. Com empenho, dedicação, estudo e muito trabalho lançou este portal, que com o tempo irá se tornar importante fonte de dados e material a respeito da ciência heráldica e sua simbologia. Certamente, o acervo constituído e disponibilizado dos brasões municipais do Brasil é um importante marco, para a preservação da história e o fortalecimento da cultura das cidades brasileiras. Parabéns Jocélio! Grande abraço!
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