Características da Heráldica Brasileira
Quando se iniciou a colonização do Brasil, a arte do brasão, após haver atingido o seu esplendor nos séculos XIII e XIV, já entrara na sua fase alegórica e realista, que assinalou, no crepúsculo da Idade Média, a decadência da velha armaria. Perdera então a sua pureza o estilo heráldico, (talvez a mais perfeita expressão do espírito medieval, cheio de idealismo e de misticismo, povoado superstições e de lendas fabulosas e mais impregnado de preocupações morais e religiosas do que voltado para coisas da vida terrena.
Os mais antigos brasões brasileiros já apresentam, por esse motivo, uma feição naturalista, sendo raros os que ostentam, mesmo na simples aparência, as características da heráldica antiga, na qual elementos simbólicos predominantes são as cores (esmaltes) e os metais, as divisões do escudo, as peças honrosas, as figuras quiméricas da fauna mitológica e a representação estilizada e fantasista dos seres vivos e da natureza morta, combinados para exprimirem um pensamento moral, uma norma de conduta ou um retrato psicológico.
Nos nossos próprios escudos coloniais, que mais se assemelham, pelo aspecto e pela composição, aos brasões medievais, predominam elementos mais alegóricos do que propriamente simbólicos, isto é, mais alusivos a fatos históricos e a particularidades regionais do que representativos de pensamentos ou imagens morais.
Estas características dominam toda a heráldica brasileira, desde os tempos mais remotos até aos nossos dias, e são tão acentuadas que até as figuras, com a sua representação heráldica consagrada, como o leão e a águia, só não aparecem, em nossos brasões, ao natural e nas suas próprias cores, quando aí se apresentam transladadas de outros escudos e revistas de uma significação particular, como, por exemplo, o leão das armas de Martim Affonso de Souza no brasão de São Vicente, a recordar o primeiro donatário da capitania vicentina, e a águia teutônica no de Petrópolis, indicativa da nacionalidade dos fundadores da cidade.
1 RIBEIRO, Clovis. Brazões e Bandeiras do Brasil. São Paulo: São Paulo Editora Ltda, 1933, p. 315.
Heráldica Municipal Brasileira2
Jamais se cogitou seriamente da Heráldica Municipal em nosso país. E, no entanto, um dos primeiros atos de Thomé de Sousa foi dar a sua Cidade d’O Salvador brasão de armas: a tão conhecida pombinha da arca com a divisa gentil do SIC ILLA AD ARCAM REVERSA EST, dístico que hoje se reveste de um certo enigmatismo de intenções e consequentemente divergência de interpretações. Raríssimas as nossas cidades que têm escudos (brasões) mesmos as mais antigas.
Os dos Estados da Federação são em geral emblemas muito feios como o da Bahia, por exemplo, alguns dos quais até grotescos como o de Sergipe com o seu índio e o seu balão “Porvir”.