Características da Heráldica Brasileira1

Quando se iniciou a colonização do Brasil, a arte do brasão, após haver atingido o seu esplendor nos séculos XIII e XIV, já entrara na sua fase alegórica e realista, que assinalou, no crepúsculo da Idade Média, a decadência da velha armaria. Perdera então a sua pureza o estilo heráldico, (talvez a mais perfeita expressão do espírito medieval, cheio de idealismo e de misticismo, povoado superstições e de lendas fabulosas e mais impregnado de preocupações morais e religiosas do que voltado para coisas da vida terrena.

Os mais antigos brasões brasileiros já apresentam, por esse motivo, uma feição naturalista, sendo raros os que ostentam, mesmo na simples aparência, as características da heráldica antiga, na qual elementos simbólicos predominantes são as cores (esmaltes) e os metaisas divisões do escudoas peças honrosasas figuras quiméricas da fauna mitológica e a representação estilizada e fantasista dos seres vivos e da natureza mortacombinados para exprimirem um pensamento moral, uma norma de conduta ou um retrato psicológico.

Nos nossos próprios escudos coloniais, que mais se assemelham, pelo aspecto e pela composição, aos brasões medievais, predominam elementos mais alegóricos do que propriamente simbólicos, isto é, mais alusivos a fatos históricos e a particularidades regionais do que representativos de pensamentos ou imagens morais.

Estas características dominam toda a heráldica brasileira, desde os tempos mais remotos até aos nossos dias, e são tão acentuadas que até as figuras, com a sua representação heráldica consagrada, como o leão e a águia, só não aparecem, em nossos brasões, ao natural e nas suas próprias cores, quando aí se apresentam transladadas de outros escudos e revistas de uma significação particular, como, por exemplo, o leão das armas de Martim Affonso de Souza no brasão de São Vicente, a recordar o primeiro donatário da capitania vicentina, e a águia teutônica no de Petrópolis, indicativa da nacionalidade dos fundadores da cidade.
Abaixo brasões municipais de autoria de Benedito Calixto: Itanhaém/SP; Petrópolis/RJ e São Vicente/SP conforme obra de Clovis Ribeiro, 1933.
Abaixo brasões municipais de autoria de Benedito Calixto: Itanhaém/SP; Petrópolis/RJ e São Vicente/SP conforme obra de Clovis Ribeiro, 1933.
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Itanhaém/SP

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Petrópolis/RJ

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São Vicente/SP

E atualmente, os novos brasões municipais das mesmas cidades ou municípios agora com nova roupagem e nova autoria, por exemplo, o atual de São Vicente é atribuído a autoria ao Heraldista Lauro Ribeiro Escobar que segundo ele declarou se baseou no brasão anterior de Benedito Calixto. (grifo nosso).
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1 RIBEIRO, Clovis. Brazões e Bandeiras do Brasil. São Paulo: São Paulo Editora Ltda, 1933, p. 315.
Seguem abaixo as armas simplificadas dos capitães donatários em cada capitania hereditária, sistema criado por Portugal para o Brasil, a partir do século XVI. Estes brasões de armas de nobreza serão os primogênitos dos nossos brasões de armas de domínio. O Brasão do donatário cujas composições, feições, características estão presentes na heráldica da nobreza será inicialmente os nossos brasões de armas de domínio, estes com suas características na heráldica de domínio, erradamente nominada “heráldica domiciliar, isto é de domicílio”.
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