BRASÃO DE ARMAS MILITAR: A ESSÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES

BRASÃO DE ARMAS MILITAR: A ESSÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES

HERÁLDICA MILITAR BRASILEIRA

Parte da Heráldica destinada a execução, estudos, pesquisas, trabalhos, orientações voltadas para as Instituições Militares Brasileiras, no âmbito das Forças Armadas, Polícias Militares, Corpo de Bombeiros Militares. 

Cada Instituição tem suas particularidades na forma de como lidar e interpretar a heráldica voltada para sua instituição.

BRASÃO DE ARMAS MILITAR: A ESSÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES

A essência passa pela organização, preparo e emprego, bem como pelos militares, seus uniformes, armamentos, meios de transportes, missão fim, tudo, retratado em seu Distintivo de BolsoDistintivo de Organização Militar (DOM) e/ou Emblema , verdadeiro patrimônio de Quartéis, Navios e Bases Aéreas.

INSTITUIÇÕES MILITARES

A Heráldica militar que trataremos aqui é essencialmente institucional e militar, voltada para instituições militares, federais e estaduais.

FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS

Conforme o artigo 142 da Constituição Federal/1988 as Forças Armadas são formadas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, sendo instituições nacionais (ou seja, com atuação em todo o Território Nacional), permanentes (ou seja é a impossibilidade jurídica da sua extinção, não sendo possível nem mesmo por intermédio de emenda constitucional. As Forças Armadas são históricas e necessárias à própria existência da Nação Brasileira.) e regulares (ou seja, se regem por rígidos regulamentos, sendo sua atuação de forma contínua e sem interrupção. Suas atribuições, organização, emprego e preparo, subordinação e efetivos estão definidos na Constituição ou em leis específicas como, Estatuto dos MilitaresLei Complementar nº 97/99, Organização, Preparo e Emprego das Forças Armadas, com base na Hierarquia (escalonamento) e na disciplina (atitude).

PRECEDÊNCIA ENTRE FORÇAS ARMADAS E ESTADOS BRASILEIROS

A ordem geral de precedência (prioridade) entre ministérios e estados brasileiros, encontram-se, no Decreto nº 70.274, de março de 1972; agora você vai entender porque a Marinha abre as instituições formadoras das Forças Armadas no artigo 142, da atual Constituição.

PRECEDÊNCIA ENTRE ESTADOS BRASILEIROS

Segue ordem de precedência (prioridade) em cerimonial público que deverão ser observadas nas solenidades oficiais realizadas na Capital Federal, nos Estados e nas missões diplomáticas do Brasil.

1º Bahia (BA); 2º Rio de Janeiro (RJ); 3º Maranhão (MA); 4º Pará (PA); 5º Pernambuco (PE); 6º São Paulo (SP); 7º Minas Gerais (MG); 8º Goiás (GO); 9º Mato Grosso (MT); 10º Rio Grande do Sul (RS); 11º Ceará (CE); 12º Paraíba (PB); 13º Espírito Santo (ES); 14º Piauí (PI); 15º Rio Grande do Norte (RN); 16º Santa Catarina (SC); 17º Alagoas (AL); 18º Sergipe (SE); 19º Amazonas (AM); 20º Paraná (PR); 21º Acre (AC); 22º Mato Grosso do Sul (MS); 23º Rondônia (RO); 24º Tocantins (TO); 25º Amapá (AP); 26º Roraima (RR) e 27º Distrito Federal (DF).

CARACTERÍSTICAS NAS INSTITUIÇÕES

LEMA OU DIVISA

Marinha do Brasil - Protegendo Nossas Riquezas, Cuidando de Nossa Gente;

Exército Brasileiro - Braço Forte!Mão Amiga;

Aeronáutica - Asas que Protegem o País;

Polícias Militares dos Estados - De acordo com cada corporação estadual;

Corpo de Bombeiros Militares dos Estados - De acordo com cada corporação estadual.

BRASÃO DE ARMAS INSTITUCIONAL

 

 

Distintivo da Marinha do Brasil

 (Aprovado pelo Aviso nº 2.695, de 8 de Outubro de 1957)

  

 

Brasão de Armas do Exército Brasileiro

(Aprovado pelo Decreto nº 1.531, de 22 de Junho de 1995)

 

 

Brasão do Comando da Aeronáutica

(Estamos confirmando junto ao Comando da Aeronáutica)

 

MARCAS OU SÍMBOLOS INSTITUCIONAIS

 

 

 

 Marca ou Símbolo da Marinha

(Aprovado pelo Aviso nº 2.695, de 8 de Outubro de 1957)

 

 

 Marca ou Símbolo do Exército Brasileiro

(Portaria nº 095/Cmt Ex, 24 de Fevereiro de 2005)

 

 

Marca ou Símbolo da Aeronáutica

(Lei nº 1.654-A, de 1º de Outubro de 1952)

MARINHA DO BRASIL (MB)

BREVE HISTÓRIA

Na Marinha de , os brasões recebem o nome de "distintivos" e o uso pelas organizações militares iniciou-se em 1946, com o Navio-escola Duque de Caxias, por necessidade diplomática, quando da viagem dos cardeais da América do Sul para o Concílio, em Roma. A partir de abril de 1954, os distintivos passaram a ser regulamentados para todos os navios da Marinha. Os distintivos navais ou simplesmente distintivos devem ser desenhados de acordo com critérios da heráldica e obedecer aos modelos e padrões estabelecidos pelas normas vigentes. Todas as OM devem possuir distintivos, cabendo às mesmas a iniciativa da confecção do desenho, sob orientação da , que é órgão responsável em assisti-las, no desenho, descrição e explicação, de seus futuros distintivos navais.

 

 

Distintivo Naval da DPHDM

 

PRINCIPAIS ASSESSÓRIOS NAVAIS

Segundo GUILHERME DE ALMEIDA, em SYNTHESE DA ARTE HERALDICA, 1933 entende-se por ornamentação exterior tudo quanto cerca o escudo. Dentre os ornamentos externos distinguem-se: os supportes e tenentes; o manto, a divisa, o móte, a corôa, o capacete, o paquife, e o timbre.

Segundo o capítulo 9, ARMORIAL DA MB, das Normas para Gestão de Bens Culturais, publicada pela Secretaria-Geral da Marinha (SGM), de 28 de fevereiro de 2012, chamaremos de assessórios todos os elementos das armas, ou dos brasões, que ficam fora do escudo. E tais assessórios se originaram do vestuário que se sobrepunha à armadura defensiva, sendo esta também ornamentada de várias formas. Brasão Municipal identificou abaixo os principais assessórios nos distintivos navais, da Marinha Brasileira:

Coroa Naval;

→ Âncora;

→ Elipse feita por um cabo de ouro e/ou prata;

→ Remo de ouro;

→ Croque de ouro;

Elipse feita por um cabo, de prata, com doze flutuadores, de ouro;

.

A COROA NAVAL

Todos os distintivos da MB devem ser encimados pela coroa naval, conforme modelo abaixo.

"Diadema de ouro, ornamentado de pedrarias, com quatro popas de galeão e quatro velas redondas, brancas, sendo visíveis apenas uma popa, duas velas e suas meias-popas".

 

Coroa Naval

 

Apesar de ser um componente heráldico militar, consagrado pela Marinha do Brasil, para uso em todos os seus distintivos, constatamos a mesma em brasões de Domínios na Bulgária e no Chile.

 

 

 

Brasão da Província de Burgas/Bulgária

 

 

 

Brasão da Província de Chile

 

GRUPOS E MODELOS DE DISTINTIVOS NAVAIS

Os distintivos navais dos grupos de OM, devem ser desenhados obedecendo aos seus modelos, conforme abaixo:

Grupo 1 - Comando de Operações Navais; Comandos de Forças Navais; Aeronavais e de Fuzileiros Navais; bem como Divisões da Esquadra; Esquadrões de Navios e Aeronaves e Unidade de Fuzileiros Navais do Setor Operativo;

Modelo nº 3 - Escudo boleado, encimado pela Coroa Naval. No campo do escudo, serão colocadas as cores e figuras heráldicas que caracterizarão o Comando de Operações Navais ou Força pertinente;

Nota: Os distintivos e os estandartes serão alterados pela quando as OM forem condecoradas com a comenda da e solicitarem a sua modificação.

 

 

Modelo nº 3

 

Grupo 2 - Distritos Navais e Comandos Navais;

Modelo nº 4 - Escudo boleado, encimado pela Coroa Naval, sobre âncora de vermelha. No campo do escudo, serão colocadas as cores e figuras heráldicas que caracterizarão cada Distrito ou Comando Naval;

Nota: Os distintivos e os estandartes serão alterados pela  quando as OM forem condecoradas com a comenda da  e solicitarem a sua modificação.

 

 

Modelo nº 4

 

Grupo 3 - Estado-Maior da Armada; Diretorias; Corpos; Centros de Instrução; Escolas de Ensino Superior e Secundário da Marinha; Aditâncias Navais e outras Organizações Militares não previstas nos demais grupos;

Modelo nº 5 - Escudo boleado, encimado pela Coroa Naval, dentro de uma elipse feita de cabo, de ouro, terminado em nó direito. No campo do escudo, serão colocadas as cores e figuras heráldicas que caracterizarão cada Organização Militar;

Nota: Os distintivos e os estandartes serão alterados pela  quando as OM forem condecoradas com a comenda da  e solicitarem a sua modificação.

 

 

Modelo nº 5

  

Grupo 4 - Escolas de Aprendizes-Marinheiros;

Modelo nº 6 - Escudo boleado, encimado pela Coroa Naval, colocado sobre um remo e um croque postos em aspa, ambos, de ouro, e  inscrito numa elipse formada por um cabo, de prata, com doze flutuantes, de ouro. No campo do escudo, serão colocadas as cores e figuras heráldicas que caracterizarão cada Escola;

Nota: Os distintivos e os estandartes serão alterados pela  quando as OM forem condecoradas com a comenda da  e solicitarem a sua modificação.

 

 

Modelo nº 6

 

Grupo 5 - Escolas de Aprendizes-Marinheiros;

Modelo nº 7 - . Um pentágono formado de cabos, de ouro, encimado pela Coroa Naval. Na parte superior da moldura há um retângulo branco no qual será inscrito o nome de cada navio em letras vermelhas. No campo do escudo, serão colocadas as cores e figuras heráldicas que caracterizarão cada Navio;

Nota: Os distintivos e os estandartes serão alterados pela  quando as OM forem condecoradas com a comenda da  e solicitarem a sua modificação.

 

 

Modelo nº 7

 

As Delegacias e Agências usarão o distintivo aprovado para as Capitanias a que estiverem subordinadas.

 

EXÉRCITO BRASILEIRO (EB)

BREVE HISTÓRIA

Em 2010, após estudos de diversos órgãos o Comandante do Exército decidiu pela desativação do CDocEx (Centro de Documentação do Exército), sediado em Brasília/DF e subordinado diretamente a SGEx (Secretaria do Exército), também localizada na Capital Federal, decidindo que as atividades históricas e culturais que aquele  centro realizava passaram para a órbita da (Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército), sediada no Rio de Janeiro/RJ, em especial, para o CEPHiMEx (criado pela Portaria nº 096/DECEx, de 31 de agosto de 2010) e par o AHEx (Arquivo Histórico do Exército), também sediado na Antiga Capital Federal. O CEPHiMEx conta, então, com uma Seção de Heráldica Militar e Medalhística e uma de Musicologia; e o AHEx com uma Seção de Histórico das OM.

Brasão de Armas Militar ou Distintivo de Organização Militar (DOM)

Chamado de Distintivo de Bolso, por ser conduzido sobre o bolso esquerdo de alguns uniformes previstos pelo RUE (Regulamento de Uniformes do Exército), conforme Capítulo V - Símbolo da cultura militar, assim como a Insígnia de Comando, Chefia e Direção; Distintivo de Curso ou Estágio; Condecoração e Obra Musical Militar (OMusMil)Havendo três tipos: • DOM - Básico; • DOM - Histórico e • DOM - Especial. Todos terão a forma de um escudo peninsular português,  com 33 mm de largura e 46 mm de altura, com filetes e contornos dourados, no qual está contido um "chefe", em duas faixas de 4 mm, uma interna, de azul-celeste, e outra, externa, de vermelho - cores heráldicas do Exército (oficializadas pelo ), sobre as quais será inscrita, na cor branca, centralizadamente, entre as duas faixas, a designação militar da OM em algarismos arábicos, se for o caso, e letras maiúsculas, ambos com altura de 6 mm. Porém a forma do escudo para as Subunidades Independentes e Pelotões de mesma natureza, será a de um losango, ambos com as dimensões de 33 mm de largura e 46 mm de altura; este distintivo estará sobreposto a um outro escudo peninsular português, de campo branco para as formas subunidades Independentes e Pelotões com filetes e contornos dourados, no qual está contido um "chefe", em duas faixas de 4 mm, uma interna, de azul-celeste, e outra, externa, de vermelho, sobre as quais será inscrita, na cor branca, centralizadamente, entre as duas faixas, a designação militar da OM em algarismos arábicos, se for o caso, e letras maiúsculas, ambos com altura de 6 mm.

 

 Distintivo do 23º BC

(Batalhão Marechal Castello Branco, sede em Fortaleza/CE)

 

COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER)

BREVE HISTÓRIA

Precisamente em 20 de janeiro de 1941, foi criado o Comando da Aeronáutica ou inicialmente, Ministério da Aeronáutica, passando a ser a mais jovem das Forças Armadas Brasileiras criada na 1ª fase do governo Getúlio Vargas (1930-1945), juntamente com, os Ministérios de Educação e Saúde e Trabalho, Indústria e Comércio. Os Símbolos ditos como, heráldicos, no Comando da Aeronáutica, são normatizados pela , portaria esta que regula a confecção, o processo de aprovação e o emprego dos símbolos heráldicos no COMAER, sendo o (Centro de Documentação e Histórico da Aeronáutica o órgão responsável, no COMAER, quando solicitado, que poderá assistir tecnicamente às OM, na confecção de seus símbolos heráldicos.

 

 

Distintivo do CENDOC

 

DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR

Símbolo heráldico, assim como o Brasão do Comando da Aeronáutica, Estandarte do Comando da Aeronáutica, Emblemas, Símbolo da Força Aérea Brasileira, Cocar da Força Aérea Brasileira e outros.

ESCUDO PORTUGUÊS E/OU FRANCÊS

A partir da forma ou tipo do escudo usado no DOM poderemos saber se a OM tem funções eminentemente administrativas faz uso de um escudo português, ou se tem como missão específica o planejamento, o preparo e o emprego direto da Força Aérea, o emprego de engenhos aeroespaciais ou atribuições de operações aeroterrestres faz uso do escudo francês.

 

 

Base Aérea de Fortaleza

(Escudo Português)

 

Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI)

(Escudo Francês)

CHEFES

Partição heráldica que ocupa a parte superior do campo do escudo, correspondente a 1/3 de sua altura. Muitas vezes, por questão de estética, pode vir a não possuir a dimensão normal. Há três tipos de chefe tanto para o escudo português como para o francês.

 

 Chefe Diminuto

 

 Chefe Superposto

 

 Chefe em Campo


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