Glossários Heráldicos

GLOSSÁRIO EM HERÁLDICA DE DOMÍNIO E AFINS

A obra aqui exibida é fruto de muitos anos de intensas pesquisas, iniciada, em 14 de maio de 2007, na Cidade de Itapetinga/BA quando ali éramos o Comandante do Tiro de Guerra 06-023. 

BRASÃO DE ARMAS MILITAR: A ESSÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES

BRASÃO DE ARMAS MILITAR: A ESSÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES

HERÁLDICA MILITAR BRASILEIRA

Parte da Heráldica destinada a execução, estudos, pesquisas, trabalhos, orientações voltadas para as Instituições Militares Brasileiras, no âmbito das Forças Armadas, Polícias Militares, Corpo de Bombeiros Militares. 

COROA MURAL - A LOCALIDADE E SUAS CATEGORIAS

COROA MURAL - A LOCALIDADE E SUAS CATEGORIAS

1 CONCEITO

Componente heráldico presente em brasão de armas de domínio, municipal. 

2 FORMAS E METAIS

Misto de coroa com muralha, formada por torres, lanço de muralha, com arestas de pedraria, todas as torres com portas e janelas. Possui dois aros lisos sem arestas de pedraria, o superior maior que o inferior; oito torres ameiadas da direita para esquerda de quem porta o brasão, cada torre com duas ameias, uma porta e duas janelas. Seus metais serão apenas, amarelo (ouro) ou branco (prata), conforme a categoria político-administrativa. Seu forro deverá ser do mesmo esmalte das portas. Se o metal for ouro, portas de goles(vermelho), forro goles; se o metal prata, portas de sable (preto), forro de sable. As arestas de pedraria das torres como do lanço de muralha são lavradas em branco (prata), plano de fundo 1, mais escuro 50%; as torres das extremidades (1) e (5) aparecem de perfil, porém também possuem uma porta e duas janelas, estando estas de perfil faz com quer se aviste apenas metade da porta e uma janela. O formato das portas e das janelas será de acordo com cada realidade; todavia é interessante que haja um motivo, se possível, para os formatos que aparecerão na futura coroa mural. Já os esmaltes das portas segue a tradição se, a coroa for de ouro, janelas e portas serão de goles (vermelho) se de prata, janelas e portas serão de sable (preto). Não é de boa Heráldica ter uma coroa mural faltando ameias, portas ou janelas. Pois, “Pela porta sou hospitaleiro, pela janela e ameia sou vigilante” (ANDRADE, J.S. 2015).  Perceba na Figura 01, a altura e comprimento da coroa mural serão a medida de 1/3 do campo do escudo. E que na Figura 02, as torres das extremidades da coroa não poderão passar em comprimento de uma linha vertical tracejada a partir dos flancos do escudo criando-se assim a área de sombra da coroa com o bordo superior do escudo. A Figura 03, é aplicação do esquema para altura e comprimento de uma coroa mural. E a coroa mural da Figura 04, é o tipo, forma e modelo mais comum no Brasil, foi criada por Lauro Ribeiro Escobar (1926-2016).

 

 

Figura 01 - Coroa Mural

(Esquema para Altura e Comprimento)

 

Figura 02 - Coroa Mural

(Sombra da Coroa Mural)

 

Figura 03 - Aplicação do Esquema

para Altura e Comprimento em Coroa Mural

 

3 LOCALIZAÇÃO

Será colocada sobre o bordo superior do escudo de forma pousada. Ela representa uma localidade e deverá ficar sobre uma base territorial, o escudo. Ela definirá o escudo e seu respectivo tipo ou forma, em um brasão de domínio.

 

Figura 04 - Coroa Mural

(De maior ocorrência nos Brasões Municipais do Brasil)

 

4 CATEGORIAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS

4.1 CAPITAL FEDERAL OU CAPITAL ESTADUAL

Quando a coroa tiver oito torres, com cinco em perspectiva, e lanço de muralha com arestas de pedraria lavradas em branco, plano de fundo 1, mais escuro 50%, esmalte dos tijolos de ouro, as portas e janelas terão esmalte de goles, a categoria administrativa será capital federal ou capital. 

4.2 SEDE MUNICIPAL

Quando a coroa tiver oito torres, com cinco em perspectiva, e lanço de muralha com arestas de pedraria lavradas em branco, plano de fundo 1, mais escuro 50%, esmalte dos tijolos de prata, as portas e janelas terão esmalte de sable, a categoria administrativa será sede de comarca e de município ou sede municipal. 

4.3 SEDE DISTRITAL

Quando a coroa tiver seis torres, com quatro em perspectiva, e lanço de muralha com arestas de pedraria lavradas em branco, plano de fundo 1, mais escuro 50%, esmalte dos tijolos de prata, as portas e janelas terão esmalte de sable, a categoria administrativa será sede distrital, digo sede do distrito. 

4.4 SEDE LOCAL

Quando a coroa tiver quatro torres, com três em perspectiva, e lanço de muralha com arestas de pedraria lavradas em branco, plano de fundo 1, mais escuro 50%, esmalte dos tijolos de prata, as portas e janelas terão esmalte de sable, a categoria administrativa será sede de aldeia ou povoado.  

5 COROA MURAL E OS BRASÕES MUNICIPAIS BRASILEIROS

A partir de 2 de março de 1938, a sede do município tem a categoria de cidade e lhe dá o nome, no Brasil, conforme o , logo, as localidades brasileiras que esteja nesta Condição devem usar a coroa mural, prevista no item 4.2 (sede municipal) e as demais a do item 4.3 (sede distrital ou vila), pois as demais localidades enquanto não for erigida em cidade, terão, a categoria de vila. Em 2013, o Brasil alcança a marca de 5.570 municípios criados e instalados, naquele momento haviam 4.902 vilas ou distritos não sede, conforme a tabela 1.2.1.1 - Evolução político-administrativa, do AEB/2018.

6 NÚMERO DE BRASÕES MUNICIPAIS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE MUNICÍPIOS

Quando do início deste artigo, o Brasil possuía a quantia apenas de 5.491 brasões municipais conhecidos, diante dos 5.570 previstos, tendo em vista ser este o número de municípios. Ainda, não possuem um brasão municipal até o presente momento, 79 municípios brasileiros.

            

7 N E C M, PEÇA SEMELHANTE E DIFERENTE

 

 

  

Brasão Municipal de Abaetetuba/PA

( N E C M)

 

 

Brasão Municipal de Alvinópolis/MG

(Peça Semelhante a Coroa mural, um Coronel)

 

 

Brasão Municipal de Boa Vista/RR

(Peça Diferente a Coroa mural, Estilização do Monte Roraima)

 

8 COROA MURAL IDENTIFICADAS EM BRASÕES MUNICIPAIS PELO MUNDO 

INVENTÁRIO TOPONÍMICO MUNICIPAL BRASILEIRO

INTRODUÇÃO

O Brasil, com seus 5.570 municípios é o quarto país no mundo, em número de municípios, ficando atrás apenas, da França (36.658), Alemanha (12.013) e Espanha (8.122),

ESCUDO - BASE TERRITORIAL DE LOCALIDADE

1 Conceito

Expressão maior do território (espaço); espaço definido, por e a partir de relações de poder. Superfície delimitada, à feição dos escudos defensivos antigos. 

First Steps in the Trump Era

Proposta de Padronização na Apresentação da Grafia dos Nomes das Cidades, do (no) Brasil.

Por SANTIAGO ANDRADE, Jocélio *

 

RESUMO

 

Palavra-Chave: Cidade; Estado-Sede; Homônimos; Brasão de Domínio; Barra.

 

_______________________

* Bacharel e Licenciado em Geografia - Universidade Católica Dom Bosco de Mato Grosso do Sul

* Especialista em Administração Militar - Escola de Instrução Especializada / Exército Brasileiro

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1 INTRODUÇÃO

O sistema implantado entre 1534 e 1536, das Capitanias Hereditárias impossibilitava que os Capitães-donatários fundassem cidades, apenas vilas. (SILVA, 1983) Estas vilas com seu termo, jurisdição, liberdades, e insígnias respectivas, segundo o foro e costume do reino, onde o julgar mais conveniente, quanto a costa e rios navegáveis; quanto ao sertão, porém, só as poderá erigir em distância de seis léguas, de umas às outras, de modo que fiquem a cada uma três léguas de termo. Os respectivos termos serão logo assinados, dentro deles não se criarão outras vilas de novo, sem a licença de el-rei. (CASTRO, 1995).

 

Em 1549, este cenário começa a mudar, com a implantação de um novo sistema administrativo, o Governo Geral, chegava ao Brasil o primeiro Governador-Geral, Tomé de Sousa que iria fundar, a primeira cidade do Brasil, Salvador.

Em 1882, com a Proclamação da Independência, o Brasil possuía 12 cidades e 213 vilas. Estas poderiam ser subdivididas, como pedir o bem do Estado, conforme a Constituição de 1824. Esta não falar em dividir províncias, em municípios, porém conforme o artigo 167 da mesma constituição em todas as cidades e vilas ora existentes, e nas mais, que para o futuro se criarem haverá Câmaras Municipais.

Com a Proclamação da República e a promulgação da Constituição de 1891 as antigas Províncias tornam-se, Estados. Estes podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se, para se anexar a outros, ou formar novos Estados, mediante aquiescência das respectivas Assembleias Legislativas, em duas sessões anuais sucessivas, e aprovação do Congresso Nacional.

A partir do Decreto-lei nº 311, de 2 de março de 1938, utiliza-se o critério político-administrativo para se definir, a cidade cria-se as Prefeituras Municipais. No Brasil, o desenvolvimento da urbanização torna-se expressivo a partir de 1940, com o desenvolvimento industrial. As cidades começam a receber população do campo, atraída pela indústria, o que gera um crescimento muito rápido e desordenado das cidades, principalmente no Sudeste, onde São Paulo e Rio de Janeiro transformam-se em polos de atração.

Esse processo de urbanização tem-se acentuado de forma particularmente intensa nas três últimas décadas: 1970, 1960 e 1950. Este processo de urbanização, com sua consequente fase de metropolização, está associado a todo o conjunto de desenvolvimento do país, mais particularmente ao desenvolvimento de seu sistema de transportes e à implantação indústria. A acentuação desse processo mostra que se em 1960 o Brasil possuía 2.766 municípios, em 1970 atingiu o número de 3.952, em 1980 atingiu o número de 3.991, em 1991 atingiu o número de 4.491, em 2000 atingiu o número de 5.507, em 2010 atingiu o número de 5.565.

Em 2013 os cinco últimos municípios no Brasil são criados: - Balneário Rincão/SC; - Mojuí dos Campos/PA; - Paraíso das Águas/MS, Pescaria Brava/SC e Pinto Bandeira/RS, totalizando atualmente 5.570, conforme tabela 1.

Somente com a promulgação da Constituição de 1988 é que o ente federado município aparece no cenário territorial do Brasil com plena autonomia.

 

2 UNIVERSO DE NOMES

Constata-se que os nomes das cidades (do) no (Brasil são frequentemente desacompanhados da indicação dos estados onde se situam, provocando confusão na correta localização delas, quanto, ao Estado-sede em certas situações. Com o passar do tempo, o número de instituições governamentais civis ou militares aumentaram sua lida com informações que tratam de nomes de cidades e seus estados-sede, além do uso privado destas informações que só aumenta. Portanto, não é de se admirar que exista uma enorme diversificação, no registro e apresentação, destes dados. As dimensões do Brasil são quase continentais, daí a expressão comumente utilizada de “país-continente” (COELHO, 1985) com certeza a característica de país-continente, a falta de controle na criação dos municípios por órgãos responsáveis irão contribuir para o aparecimento de homônimos nas cidades do Brasil. Atualmente a lei prever e determina através do artigo 14, da Lei Complementar Nº 1, de 9 de novembro de 1967 “a Fundação IBGE encaminhará às Assembleias Legislativas, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, a relação dos municípios, em ordem alfabética, com indicação do Estado em que se situem, a data da fundação e a categoria administrativa ou judiciária”.

 

3 NOMES HOMÔNIMOS

Somente, em 21 de agosto de 1984, com a publicação da lei complementar nº 46 a qual fixa normas sobre repetição de topônimos de cidades e vilas, incorporadas ao texto da Lei Complementar nº 1, de 9 de novembro de 1967, o Governo Federal normatiza e impossibilita o aparecimento de novos municípios ou cidades, com o mesmo nome, no Território Nacional, conforme Tabela 2.

 

4 NOMES CONTENDO O NOME DO ESTADO

Ainda dentro da diversidade do universo dos nomes de cidades no Brasil temos os 280 (duzentos e oitenta) que levam em seus nomes: Acre (01); Potiguar (01) e Paulista (25) ou expressões:  - de Alagoas (01); - da Bahia (01); - do Ceará (01); - de Goiás (42); - do Maranhão (26); - de Minas (53); - do Pará (12); - do Piauí (68); - do Paraná (07); - de Rondônia (02); - de Sergipe (01) e - do Tocantins (36), eles indicam a localização, dos Estados-sede, de cada cidade não havendo necessidade que o nome da localidade seja acompanhado por uma barra seguida da sigla do Estado-sede, conforme tabela 3.

 

5 NOMES REFERENCIANDO OUTROS ESTADOS

Por último, é preciso observar que existe um grupo 35 (trinta e cinco) cidades cujos nomes contém indicação ou expressões que, interpretadas literalmente, levam a localização do Estado-sede diferente daquele onde efetivamente se localizam, conforme tabela 4. Ex.: Boca do Acre cidade localizada no Estado do Amazonas e não no Estado do Acre, como indica a grafia do próprio nome da localidade “Boca do Acre”.

 

6 PROPOSTA

Nossa proposta de padronização na apresentação, registro e exposição dos nomes de cidades, no Brasil passa pela forma de apresentação dos mesmos e quais os elementos que devem constar na grafia para registro e exposição, deles. Esta proposta é necessária para fazer frente a diversidade de grafias usadas hoje em dia, p.ex. - Natal (RN); - Natal, RN; - Natal, Rn.

Todos os nomes de cidade no Brasil, a exceção dos 280 explicitados na tabela 3, em anexo, devem vim acompanhados de uma barra (/) seguida da sigla do seu Estado-sede, na seguinte forma:- Natal/RN.

Observemos que Natal/RN não existe nenhum espaço em branco entre o nome da cidade e a barra e entre barra e a sigla do Estado-sede.

 

7 ANÁLISE DA PROPOSTA

Evitar erros de envio de correspondência; evitar a localização de forma errada das cidades por parte da impressa escrita ou falada; reduzir número de caracteres para necessário no armazenamento em sistemas de computador; possibilitar que bancos de dados diversos utilizem de forma certas as informações relacionadas aos nomes de cidades são estas as vantagens de nossa proposta.

 

8 CONCLUSÃO

A adoção de um padrão para a grafia dos nomes das cidades brasileiras será certamente necessitará de um processo longo de reeducação por parte de todos usuários e construtores de bancos de dados que utilizam estas informações; entretanto, as vantagens apresentadas pela nossa proposta justificam a sua adoção. Inclusive por parte do órgão público responsável no fornecimento, trato e divulgação, o IBGE que futuramente venha propor uma lei relacionado ao tema.

 

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, J. S. (2013). Brasões de Armas de localidade: patrimônio cívico, cultural e material da (na) cidade pós-moderna. [S.l.]:MBI. Disponível em:˂ https://www.mbi.com.br/mbi/biblioteca/tutoriais/brasao-armas-localidade/˃. Acesso em: 18 janeiro 2018;

CASTRO, Therezinha de. História documental do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1995. 462p. (Biblioteca do Exército: 621. Coleção General Benício; v.311)

CASTRO, Iná Elias de. (Org.). et al. Geografia: conceitos e temas. 3ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

BRASIL. Decreto-lei nº 311, de 02 de março de 1938. Dispõe sobre a divisão territorial do país, e dá outras providências. Rio de Janeiro/RJ, Senado Federal, 1938;

_______. Lei complementar nº 1, de 9 de novembro de 1967. Estabelece os requisitos mínimos de população e renda pública e a forma de consulta prévia às populações locais, para a criação de novos Municípios, e dá outras providências. Brasília/DF, Congresso Nacional, 1967. Disponível em: ˂http://www4.planalto.gov.br/legislacao˃. Acesso em: 24 maio 2007;

_______. Lei complementar nº 32, de 26 de dezembro de 1977. Altera a redação do art. 5º, “caput”, da Lei Complementar nº 1, de 9 de novembro de 1967, que dispões sobre a criação de novos Municípios, e dá outras providências. Brasília/DF, Congresso Nacional, 1977. Disponível em: ˂http://www4.planalto.gov.br/legislacao˃. Acesso em: 29 maio 2007;

_______. Lei complementar nº 46, de 21 de agosto de 1984. Fixa normas sobre repetição de topônimos de cidades e vilas, incorporadas ao texto da Lei Complementar nº 1, de 9 de novembro de 1967. Brasília/DF, Congresso Nacional, 1984. Disponível em: ˂http://www4.planalto.gov.br/legislacao˃. Acesso em: 01 jun. 2007;

_______. Lei complementar nº 49, de 27 de junho de 1985. Dispõe sobre a instalação de Municípios, e dá outras providências. Brasília/DF, Congresso Nacional, 1985. Disponível em: ˂http://www4.planalto.gov.br/legislacao˃. Acesso em: 02 jun. 2007;

_______. Emenda constitucional nº 15, de 12 de setembro de 1996. Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Brasília/DF, Congresso Nacional, 1996. Disponível em: ˂http://www4.planalto.gov.br/legislacao˃. Acesso em: 03 jun. 2007;

_______. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Evolução da divisão territorial do Brasil 1872-2010. Municípios, genealogia e alteração de nome e grafia, com indicação dos respectivos códigos. Rio de Janeiro: IBGE, 2013.

 

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